Junho/2014

Dezembro/2014

Março/2015

Dezembro/2015

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Desde 2014, este site vem publicando matérias anuais sobre o assunto “Praça Frei Cosme”. A última, em 2016, deixou registrado no penúltimo parágrafo:

“Os passos faltantes da Petrobras, IPHAN e Prefeitura, até têm explicações, mas o que ressalta é a inexistência de garantias de que novos problemas burocráticos ou entraves outros não aconteçam…”

… e que acabaram acontecendo!

  • Em Julho de 2016 iniciaram-se novas tratativas “sobre a possibilidade de transferência do terreno da Petrobras, para a Prefeitura.”
  • No mês seguinte “A Praça ou Parque de Integração (assim denominado no Projeto da Petrobras), foi para avaliação dos órgãos de patrimônio CONDEPHAAT (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico) e IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) por tratar-se de área com remanescentes arqueológicos.”
    • Neste ponto entrou o Processo da Prefeitura Municipal de Santos, nº 60.813/2016-44, ou seja, o novo Projeto, onde após localizar a área e identificar a titularidade, a Petrobras repassaria o terreno do “Parque de Integração” para a Prefeitura Santista.
  • Em Janeiro de 2017 os despachos, da burocracia, dentro da Prefeitura, já explicavam que: “A área só poderá ser denominada se for oficializada como logradouro do município.”
 

OBSERVAÇÕES SOBRE O STATUS DO PROCESSO

Na Prefeitura de Santos, a seção CEACI (Coordenadoria de Engenharia, Avaliações e Registro Imobiliário) cuida das questões do patrimônio imobiliário. Talvez seja aí nesse lugar, que se possa começar a desimpedir o novo caminho para a “Praça Frei Cosme”.

Sem esquecer, naturalmente, o binômio IPHAN / CONDEPHAAT, de dificultoso monitoramento burocrático devido às imprevisibilidades ou eventualidades arqueológicas…

 

Fevereiro/2017

Fevereiro/2017

Fevereiro/2017

 
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Acompanhe o Processo nº 19127-2014-62
acessando o Site da Prefeitura Municipal de Santos

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